EDITAL FCCDA/DPPA N° 001/2024 – Inscrição de novos alunos para cadastro reserva da Escola Livre de Música

EDITAL FCCDA/DPPA N° 001/2024 AVISO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES   A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, tona público que a Escola Livre de Música de Itabira receberá inscrições de novos alunos (cadastro reserva) para os cursos de Canto, Violão Popular, Piano/Teclado, Violino/Viola e Saxofone. As inscrições poderão ser efetuadas...

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Pregão Eletrônico nº 011/2023 – Registro de preço para locação de diversas estruturas para eventos (RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO)

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA   Objeto: registro de preço para futura e eventual locação de diversos tipos de estrutura e serviços para eventos. Após a análise do Pedido de Impugnação, ficam mantidas as disposições do Edital, alterando-se a data limite para recebimento das propostas para 22/01/2024, às...

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INEXIGIBILIDADE n.° 046/2023 – Contratação do artista Bruno Messias dos Santos

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 238/2023 INEXIGIBILIDADE N° 046/2023   Contratado: 50.139.105 Bruno Messias dos Santos Fundamentação Legal: caput e inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG...

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Errata – Concurso n.º 002/2023 – Mostras e Festivais – Divulga Análise final da Comissão de Seleção.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 – CONCURSO N.º 002/2023 – MOSTRAS E FESTIVAIS 2023   A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a análise final da documentação, conforme decisão da Comissão de Seleção em 21/08/2023.   Errata – decisão final da Comissão de Seleção Tabela Análise Final da Comissão...

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Legislação 2021 – Portarias, Instruções Normativas e outros instrumentos congêneres

  Portaria nº 001/2021 Homologa o Processo Licitatório n.º 135/2020. Portaria nº 002/2021 Institui Comissões para realização de inventários e emissão de certidões referentes ao exercício de 2020, em conformidade com as orientações contidas no Boletim SICOM n.º 008/2019 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Portaria nº 003.2021-CPL Designa...

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Concurso n.º 002/2023 – Mostras e Festivais 2023 – Aviso de Suspensão

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 – CONCURSO N.º 002/2023 MOSTRAS E FESTIVAIS 2023 AVISO DE SUSPENSÃO   O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público a SUSPENSÃO do presente Concurso para revisão de procedimentos e recursos. Itabira, 12 de julho de 2023. MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE...

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; RESOLVE:...

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Concurso n.º 002/2023 – Mostras e Festivais – 3ª Retificação do edita prorrogando do prazo de análise da Comissão de Seleção

3ª RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 CONCURSO N.º 002/2023 – MOSTRAS E FESTIVAIS 2023   A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a RETIFICAÇÃO do cronograma do referido edital e informa que o resultado do concurso será divulgado no dia 13/06/2023, devido de prorrogação de prazo para análise,...

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Concurso n.º 002/2023 – Mostras e Festivais 2023 – 2ª Retificação do edital e prorrogação do prazo de inscrição

2ª RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2023 CONCURSO N.º 002/2023 – MOSTRAS E FESTIVAIS 2023   A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a RETIFICAÇÃO do referido edital. As inscrições estarão abertas até o dia 28/05/2023, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário...

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