Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020

Ratificação de Inexigibilidade N° 003/2020 Contratado: Fácil Produções e Eventos Ltda (CNPJ N.º 03.367.548/0001-62). Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 18/09/2020 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/Mg 169.521). Objeto: Contratação do artista Wilson Sideral para apresentação do show musical...

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Pregão Eletrônico nº 002/2020 – Homologação

PREGÃO N.º 002/2020 (ELETRÔNICO) Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o referido pregão, destinado a aquisição de mesas, cadeiras, impressora térmica, etiquetas, leitor de código de barras e ribbon para atender a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. O objeto foi adjudicado...

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Carta Convite nº 002/2020 – Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º 002/2020 Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o referido convite, destinada à locação de diversas estruturas para eventos (incluindo transporte, montagem e operação), de forma parcelada, para atender às necessidades da agenda de eventos da FCCDA.  O...

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Carta Convite nº 003/2020 – Prestação de Serviços de Filmagem, Gravação e Transmissão ao vivo de Eventos e Atividades

1ª RETIFICAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade-FCCDA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n.º 001/2019, comunica aos interessados, que RETIFICA os Anexos II e V do edital, e onde se lê “Microempresa-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP”, LEIA-SE “Microempresa-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI”. As demais informações permanecem...

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Carta Convite nº 002/2020 — Locação de Estruturas para Eventos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º 002/2020 Pelo presente termo, HOMOLOGO, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, o referido convite, destinada à locação de diversas estruturas para eventos (incluindo transporte, montagem e operação), de forma parcelada, para atender às necessidades da agenda de eventos da FCCDA.  O...

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EDITAL DPPA N.º 002/2020 — OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO E/OU APOIO CULTURAL — 46º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA

EDITAL DPPA N.º 002/2020 OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO E/OU APOIO CULTURAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público que se encontra aberto, até o dia 04/09/2020, o EDITAL para formalização de patrocínio ou apoio cultural, com pessoas jurídicas ou físicas, interessadas em apoiar o 46º Festival de Inverno de Itabira. O Edital encontra-se disponível no site www.fccda.com.br....

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Extrato do 1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓTIO Nº 231/2019 CONTRATADA: Gomes & Garcia Informática Ltda-EPP (CNPJ N.º 04.552.128/0001-19) OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de computadores, monitores, licenças de sistemas e toners. OBJETO DESTE TERMO: Reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes...

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Lei Municipal de Incentivo à Cultura — “Lei Drummond” — Edital para Apresentação de Projetos Artísticos e/ou Culturais para Concessão do Benefício do Incentivo Fiscal — Nº 001 — Ano 2019

EDITAL LEI DRUMMOND Nº. 001 – ANO 2019 A Comissão Municipal de Cultura comunica que, do total da renúncia fiscal de ISS para o ano de 2019 (R$352.375,00 – trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) publicado no edital Lei Drummond n. 001/2019, abrangendo do...

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Processo Licitatório N.º 087/2020 — Aquisição de mesas, cadeiras, impressora térmica, etiquetas, leitor de código de barras e ribbon para atender a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2020 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020, cujo objeto é a aquisição de mesas, cadeiras, impressora térmica, etiquetas, leitor de código de barras e ribbon para atender a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto....

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