PORTARIA Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond...
PORTARIA Nº 007, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Designa substituto para servidor em período de férias. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto n.º...
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas nos artigos 34 e 35 da Lei Municipal nº 4.728, de 25 de setembro de 2014; §2º do art. 5º do Regimento...
PORTARIA Nº 05 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto n.º 2.823, de 26 de abril de 2000 e...
PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo...
PORTARIA Nº 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria nº 008, de 09 de março de 2023, que institui os Preços Públicos, aprova o Regulamento da Cessão de Uso dos Espaços Públicos e da Prestação de Serviços da FundaçãoCultural Carlos Drummond de Andrade e dá outras...
Legislação 2024 – Portarias, Instruções Normativas e outros instrumentos congêneres 2022 O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, torna público as seguintes portarias: Portaria nº 001/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso n.º 005/2023 –...
PORTARIA Nº 002, 11 DE JANEIRO DE 2024. Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de seu...
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso n.º 005/2023 – Rei Momo e Rainha do Carnaval 2024. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais,...
PORTARIA Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento Permanente para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo...
