INEXIGIBILIDADE n.° 045/2023 – Contratação Pereira da Viola
FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 237/2023 INEXIGIBILIDADE N° 045/2023 Contratado: Lilian de Melo Macedo Produções (CNPJ: 11.929.368.0001-55) Fundamentação Legal: caput e inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz...