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FCCDA reabre cadastro cultural da Lei Aldir Blanc

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) divulgou edital de chamamento para cadastro municipal de espaços culturais e artísticos. As inscrições iniciam nessa quinta-feira (17) e encerrarão na próxima sexta (24). O edital atende à Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Poderão participar, como pessoas físicas, maiores de 18 anos residentes e domiciliados há, no mínimo, dois anos em Itabira, desde que responsável legal por um espaço cultural e artístico não formalizado e que comprove atividades no Município.

Já como pessoas jurídicas, poderão participar, entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária esteja contemplada à arte e à cultura, registradas em Itabira há, pelo menos, dois anos.

Para que artistas e espaços culturais sejam contemplados pela Aldir Blanc, é fundamental fazer parte do Cadastro Municipal de Cultura. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio de formulário on-line.

O superintendente da FCCDA explica que: “nesse momento, a Fundação, em cumprimento com as obrigações legais, para a execução da Aldir Blanc, dará uma nova oportunidade para quem ainda não se inscreveu no Cadastro Municipal de Cultura. Esse cadastro já ocorreu em um outro momento. Portanto, quem se inscreveu não precisará se cadastrar novamente”.

 

Lei Aldir Blanc

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura, bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.

 

Edital

Edital-Chamada Pública 001.2021

 

Os cadastros estão disponíveis abaixo: 

Cadastro Municipal Cultural – Espaços Culturais

Cadastro Municipal Cultural – Artistas

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021
CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

 

A Comissão de Análise e Homologação de Cadastro, nomeada pela Portaria n.º 043/2021, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR dos artistas e espaços culturais inscritos, conforme disposto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 2020) e pelo Decreto Municipal n° 3.992, de 2020.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

Itabira, 29 de setembro de 2021

Walter de Freitas Costa Júnior               Samantha Kellyr Rosa Vanessa            Vanessa Assunção Pena
Comissão de Análise e Homologação de Cadastro
Portaria n.º 043/2021