O Cadastro Municipal de Cultura tem como objetivo mapear os agentes e o setor artístico-cultural de Itabira — incluindo artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da área, assim como os espaços, instituições e empresas que atuam nesse mercado.
O cadastramento também será usado para orientar a aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê a concessão de auxílio emergencial para os profissionais do setor e de subsídio para a manutenção de espaços e empresas culturais.
Os interessados em receber os recursos da Lei Aldir Blanc têm até o dia 3 de agosto para preencher os formulários. As fichas cadastradas após esse período terão validade apenas para o mapeamento do setor e formação de banco de dados da FCCDA.
Clique aqui e acesse o Cadastro Municipal de Cultura — Artistas.
Clique aqui e acesse o Cadastro Municipal de Cultura — Espaço Cultural.
Se informe sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:
- Lei Nº 14.017 de 29 de junho de 2020 — Lei de Emergência Cultural
- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 1
- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 2
- Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 3
- Medida Provisória nº 986
- Distribuição dos R$ 3 bilhões
- Nota Técnica nº 44/2020 – Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura
- Proposta dos Estados e Municípios sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc
- Conselho Nacional de Municípios (CNM) sugere pontos de regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Governo Federal
- Decreto Nº 10.464/2020 — Regulamenta a Lei Aldir Blanc