EDITAL LEI DRUMMOND Nº. 001 – ANO 2019
A Comissão Municipal de Cultura comunica que, do total da renúncia fiscal de ISS para o ano de 2019 (R$352.375,00 – trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) publicado no edital Lei Drummond n. 001/2019, abrangendo do primeiro ao décimo terceiro colocados, estão restando R$13.754,69 (treze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Visando ao fomento da classe artística, será enviada correspondência para o décimo quarto colocado, para que se manifeste sobre a concordância em apresentar planilha readequada em até o valor supracitado. A resposta positiva deverá ser apresentada juntamente com a planilha. No caso de negativa por escrito do décimo quarto, será enviada esta comunicação para o décimo quinto e assim sucessivamente, até que se esgote a lista de classificados.
Atenciosamente,
Elisabete Tércio dos Santos
Presidente da Comissão Municipal de Cultura
EDITAL LEI DRUMMOND Nº. 001 – ANO 2019
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAIS PARA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO INCENTIVO FISCAL
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO
A Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, nomeada pelo Decreto nº 2835/2019, torna público a RETIFICAÇÃO da relação de divulgada no dia 07/08/2020, abre-se o prazo de 5 dias para o recurso do protocolo nº 034/2019.
RETIFICAÇÃO DEFERIDOS – PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL LEI DRUMMOND Nº 001/2019 |
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Protocolo | Nome do Projeto | Área de atuação | Proponente | Valor pleiteado |
Pontuação |
001/2019 | Borboletas no Estômago e as Mariposas na Barriga – Poemas | Literatura | Luiz Carlos Patrocínio | R$ 24.623,00 | 76 pontos |
005/2019 | Ad Libitum em Itabira | Música | Filipe Andrade Tavares Guimaraes | R$ 27.100,00 | 90 pontos |
007/2019 | Causos e Viola | Música | Clever Paulo da Luz | R$ 27.100,00 | 80 pontos |
008/2019 | Arte na Praça | Artesanato e Música | Sara Sandra Dias | R$ 14.400,00 | 89 pontos. |
009/2019 | Casulo | Música | Sabrina Souza Frois | R$ 27.100,00 | 76 pontos |
011/2019 | Minha História, Meu Sonho | Música | Geraldo Reis de Lima | R$ 27.100,00 | 78 pontos |
012/2019 | Eu vim trazer a paz | Música | Ezequiel de Oliveira Santos | R$ 27.100,00 | 98 pontos |
016/2019 | Viola itabirana | Música | Rondinele Lucindo Fernandes | R$ 27.100,00 | 80 pontos |
017/2019 | Quem eu sou | Música | Fernando Martins da Costa | R$ 27.100,00 | 96 pontos. |
018/2019 | Na medida perfeita | Música | Paola Figueiredo Guerra | R$ 27.100,00 | 100 pontos |
019/2019 | Poemas e piano nas escolas de Itabira | Música | Luzilene de Carvalho Fonseca | R$ 27.100,00 | 100 pontos |
020/2019 | O homem de Marzagônia | Literatura | Mauro Andrade Moura | R$ 27.105,76 | 63 pontos |
022/2019 | Harmonizando | Música | Marcos Henrique Camilo | R$ 27.100,00 | 65 pontos. |
023/2019 | Shows de Humor do Caipira da Pedreira – Causos e Piadas do Matuto Itabirano | Teatro circense | Raimundo Gonçalves da Silva | R$ 27.105,76 | 66 pontos. |
024/2019 | Só falta começar | Música | Valdivino Oliveira da Silva | R$ 27.100,00 | 100 pontos |
026/2019 | Banda Instrumental de Cordas de Itabira | Música | Rodrigo Antônio Úrsula | R$ 27.100,00 | 96 pontos. |
028/2019 | Quando a banda tocou | Música | Bárbara Caroliny Mesquita Abreu | R$ 26.114,55 | 95 pontos |
029/2019 | Casa dos Escoteiros – Ampliação | Produção e realização de projetos de caráter ecológico, manutenção e desenvolvimento de atividades de escotismo | Ana Maria Souza Santos | R$ 27.105,76 | 90 pontos |
032/2019 | Onde está a poesia? | Literatura | Ameviver – Associação Meninar e Viver | R$ 27.100,00 | 92 pontos |
RETIFICAÇÃO INDEFERIDOS – PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL LEI DRUMMOND Nº 001/2019 |
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Protocolo |
Nome do Projeto | Área de atuação | Proponente | Valor pleiteado |
Situação |
002/2019 | Quando há tempo e espaço o verso eu mesmo faço | Literatura | José Eustáquio Lage Moreira | R$ 27.105,76 | indeferido. Item 11.3 |
003/2019 | Shows Toninho da Viola, Banda & Convidados | Música | Antônio das Neves Domingos | R$ 27.105,76 | indeferido sem ficha técnica e sem repertório |
004/2019 | Poetizando por aí | Literatura | Antônio da Conceição Santos | R$ 27.105,76 | Indeferido. Item 11.3 |
006/2019 | Gravação do CD Infantil: As coisas ao meu redor | Música | Luiz Henrique Soares Fontes | R$ 26.390,00 | Indeferidos páginas não estavam numeradas e rubricadas 9.3 editais |
010/2019 | Raízes do Sertão | Música | Antônio Delcio Rodrigues Chaves | R$ 27.100,00 | Indeferido. Comprovantes de endereço em nome de outra pessoa |
013/2019 | Catarse a prestações | Música | Matheus Carmo Vieira Maia | R$ 27.100,00 | Indeferido. Comprovantes de domicílio em nome de outra pessoa |
014/2019 | Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Itabira – história, arquitetura e arte | Literatura e artes integradas | Julio Cesar Santos | R$ 27.105,76 | indeferido. Item 11.3 |
015/2019 | Só Trem Bão | Música | Paulo Cesar Camilo | R$ 27.100,00 | 1 comprovante de endereço em nome de outra pessoa |
021/2019 | A Fellow on the Road | Música | Julio Cézar dos Santos | R$ 27.100,00 | Indeferido. Um dos comprovantes em nome de outra pessoa |
025/2019 | O Baile da Década | Música | Rubem Pereira dos Santos | R$ 27.100,00 | Indeferido item 11.3 |
027/2019 | Produção e Execução do Itabira Festival de Rock | Música | Marcos Antônio Almeida | R$ 26.870,00 | Indeferido. Apresentou somente um comprovante de endereço em nome próprio |
030/2019 | Entrevistas poéticas | Teatro | Walisson Silva Souza Gomes | R$ 27.105,76 | Indeferido. Apresentou somente um comprovante de endereço |
031/2019 | Cultivo de suculentas, flores tropicais, orquídeas e horta vertical para fomentar a produção comercial em Itabira | Realização de capacitações, eventos de caráter cultural artistico, histórico, paisagismo e de turismo, destinados à formação, priorizando atividades que possam ser revertidas em geração de rendas aos participantes | Lucio Soares | R$ 27.105,76 | Indeferido item 11.3 |
033/2019 | Imagem, terra e memória | Divulgação de material impresso e audiovisual | Altamir José de Barros | R$ 27.105,76 | Indeferido. Apresentou projeto fora do envelope |
034/2019 | Arranjo para a solidão | Música | Valter de Oliveira Lacerda | R$27.100,00 | Indeferido. Comprovantes de domicílio em nome de outra pessoa |
Itabira, 26 de agosto de 2020.
Comissão Municipal de Cultura
EDITAL LEI DRUMMOND Nº. 001 – ANO 2019
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAIS PARA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO INCENTIVO FISCAL
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em atendimento ao item 12.3 do Edital, torna pública relação dos projetos inscritos, aprovados e reprovados, a saber:
DEFERIDOS – PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL LEI DRUMMOND Nº 001/2019 | |||||
Protocolo | Nome do Projeto | Área de atuação | Proponente | Valor pleiteado | Pontuação |
001/2019 | Borboletas no Estômago e as Mariposas na Barriga – Poemas | Literatura | Luiz Carlos Patrocínio | R$ 24.623,00 | 76 pontos |
005/2019 | Ad Libitum em Itabira | Música | Filipe Andrade Tavares Guimaraes | R$ 27.100,00 | 90 pontos |
007/2019 | Causos e Viola | Música | Clever Paulo da Luz | R$ 27.100,00 | 80 pontos |
008/2019 | Arte na Praça | Artesanato e Música | Sara Sandra Dias | R$ 14.400,00 | 89 pontos. |
009/2019 | Casulo | Música | Sabrina Souza Frois | R$ 27.100,00 | 76 pontos |
011/2019 | Minha História, Meu Sonho | Música | Geraldo Reis de Lima | R$ 27.100,00 | 78 pontos |
012/2019 | Eu vim trazer a paz | Música | Ezequiel de Oliveira Santos | R$ 27.100,00 | 98 pontos |
016/2019 | Viola itabirana | Música | Rondinele Lucindo Fernandes | R$ 27.100,00 | 80 pontos |
017/2019 | Quem eu sou | Música | Fernando Martins da Costa | R$ 27.100,00 | 96 pontos. |
018/2019 | Na medida perfeita | Música | Paola Figueiredo Guerra | R$ 27.100,00 | 100 pontos |
019/2019 | Poemas e piano nas escolas de Itabira | Música | Luzilene de Carvalho Fonseca | R$ 27.100,00 | 100 pontos |
020/2019 | O homem de Marzagônia | Literatura | Mauro Andrade Moura | R$ 27.105,76 | 63 pontos |
022/2019 | Harmonizando | Música | Marcos Henrique Camilo | R$ 27.100,00 | 65 pontos. |
023/2019 | Shows de Humor do Caipira da Pedreira – Causos e Piadas do Matuto Itabirano | Teatro circense | Raimundo Gonçalves da Silva | R$ 27.105,76 | 66 pontos. |
024/2019 | Só falta começar | Música | Valdivino Oliveira da Silva | R$ 27.100,00 | 100 pontos |
026/2019 | Banda Instrumental de Cordas de Itabira | Música | Rodrigo Antônio Úrsula | R$ 27.100,00 | 96 pontos. |
028/2019 | Quando a banda tocou | Música | Bárbara Caroliny Mesquita Abreu | R$ 26.114,55 | 95 pontos |
029/2019 | Casa dos Escoteiros – Ampliação | Produção e realização de projetos de caráter ecológico, manutenção e desenvolvimento de atividades de escotismo | Ana Maria Souza Santos | R$ 27.105,76 | 90 pontos |
032/2019 | Onde está a poesia? | Literatura | Ameviver – Associação Meninar e Viver | R$ 27.100,00 | 92 pontos |
INDEFERIDOS – PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL LEI DRUMMOND Nº 001/2019 | |||||
Protocolo | Nome do Projeto | Área de atuação | Proponente | Valor pleiteado | Situação |
002/2019 | Quando há tempo e espaço o verso eu mesmo faço | Literatura | José Eustáquio Lage Moreira | R$ 27.105,76 | indeferido. Item 11.3 |
003/2019 | Shows Toninho da Viola, Banda & Convidados | Música | Antônio das Neves Domingos | R$ 27.105,76 | indeferido sem ficha técnica e sem repertório |
004/2019 | Poetizando por aí | Literatura | Antônio da Conceição Santos | R$ 27.105,76 | Indeferido. Item 11.3 |
006/2019 | Gravação do CD Infantil: As coisas ao meu redor | Música | Luiz Henrique Soares Fontes | R$ 26.390,00 | Indeferidos páginas não estavam numeradas e rubricadas 9.3 editais |
010/2019 | Raízes do Sertão | Música | Antônio Delcio Rodrigues Chaves | R$ 27.100,00 | Indeferido. Comprovantes de endereço em nome de outra pessoa |
013/2019 | Catarse a prestações | Música | Matheus Carmo Vieira Maia | R$ 27.100,00 | Indeferido. Comprovantes de domicílio em nome de outra pessoa |
014/2019 | Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Itabira – história, arquitetura e arte | Literatura e artes integradas | Julio Cesar Santos | R$ 27.105,76 | indeferido. Item 11.3 |
015/2019 | Só Trem Bão | Música | Paulo Cesar Camilo | R$ 27.100,00 | 1 comprovante de endereço em nome de outra pessoa |
021/2019 | A Fellow on the Road | Música | Julio Cézar dos Santos | R$ 27.100,00 | Indeferido. Um dos comprovantes em nome de outra pessoa |
025/2019 | O Baile da Década | Música | Rubem Pereira dos Santos | R$ 27.100,00 | Indeferido item 11.3 |
027/2019 | Produção e Execução do Itabira Festival de Rock | Música | Marcos Antônio Almeida | R$ 26.870,00 | Indeferido. Apresentou somente um comprovante de endereço em nome próprio |
030/2019 | Entrevistas poéticas | Teatro | Walisson Silva Souza Gomes | R$ 27.105,76 | Indeferido. Apresentou somente um comprovante de endereço |
031/2019 | Cultivo de suculentas, flores tropicais, orquídeas e horta vertical para fomentar a produção comercial em Itabira | Realização de capacitações, eventos de caráter cultural artistico, histórico, paisagismo e de turismo, destinados à formação, priorizando atividades que possam ser revertidas em geração de rendas aos participantes | Lucio Soares | R$ 27.105,76 | Indeferido item 11.3 |
033/2019 | Imagem, terra e memória | Divulgação de material impresso e audiovisual | Altamir José de Barros | R$ 27.105,76 | Indeferido. Apresentou projeto fora do envelope |
Conforme estabelecido no item 17 do edital, o empreendedor (ou seu procurador) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação para solicitar à Comissão Municipal de Cultura o relatório de análise de seu projeto.
Itabira, 07 de agosto de 2020.
Comissão Municipal de Cultura
DOCUMENTOS
DECRETO Nº 1.456, 28 DE AGOSTO DE 2020 — Dispõe sobre Incentivo Fiscal para a Realização de Projetos Culturais
LEVANTAMENTO ISSQN PARA INCENTIVO CULTURAL
CERTIFICADO DE INCENTIVO CULTURAL
ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DO INCENTIVO CULTURAL
RESULTADO LEI DRUMMOND
RETIFICAÇÃO RESULTADO LEI DRUMMOND
COMUNICADO SOBRE CEA
COMUNICADO COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA 17/09/2020
RECURSO JOSÉ EUSTÁQUIO LAGE MOREIRA
RECURSO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SANTOS
RECURSO ANTÔNIO DÉLCIO RODRIGUES CHAVES
RECURSO JÚLIO CÉSAR SANTOS
RECURSO JULIO CEZAR DOS SANTOS
RECURSO LÚCIO SOARES
PORTARIA N.º 016, DE 04 DE MAIO DE 2021
Prorroga prazos para apresentação de requerimentos
relativos ao Edital nº 001/2019 – Lei Drummond.
O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pela Lei Municipal nº 3.566, de 26 de abril de 2000 e no Decreto Municipal nº 1.456, de 28 de agosto de 2002; RESOLVE PRORROGAR até a data de 04/07/2021 o prazo entrega de prestações de contas, requerimentos de prorrogação de prazos para apresentação das contas, execução do projeto ou captação de recursos, referentes ao Edital n.º 001/2019, os quais devem ser direcionados à Comissão Municipal de Cultura, nomeada conforme Decreto Municipal nº 0645, de 08 de abril de 2021.
Itabira, 04 de maio de 2021.
173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA016-2021 Prorrogação de prazo