PROCESSO LICITATÓRIO N.º 166/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2021
Contratado: Cleber Camargo Rodrigues-ME.
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 19/10/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: apresentação com o Grupo “Meninos de Minas”, com os artistas de Alexandre Gomes Silva, Florency Barboza Silva, Iany Ferreira Maía, Karolina Márcia Pinto, Paola Pitty Paulino Simão, Suellen Rodrigues Gertrudes, Tainara Mariano Fonseca, no dia 24/10/2021, dentro da programação de Aniversário de Itabira.
Valor total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Itabira, 20/10/2021.
Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente