FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO  N.º 008/2018

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2018 para celebração do Termo de Colaboração.

Parecer jurídico: em 12/06/2018 por Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank, OAB/MG 169.521.

Fundamentação Legal: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014.

Organização da Sociedade Civil: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira-COSEMI.

Objeto: parceria para viabilizar plano de saúde coletivo por adesão, coparticipativo, de forma contínua, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, em atendimento aos servidores da FCCDA e seus dependentes.

Valor total da parceria: R$ 243.481,32 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 50.531,40 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos) de recursos da FCCDA e R$ 192.949,92 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) de recursos dos servidores.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses.

Itabira, 12 de junho de 2018.

MARTA ROCHA ALVARENGA

SUPERINTENDENTE INTERINA