PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 005/2020
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO do resultado das inscrições habilitadas e inabilitadas, publicado no dia 25/11/2020, conforme normas estabelecidas pelo item 4 do edital.
INSCRIÇÕES HABILITADAS
| Tipo | Carimbo de data/hora | Nome | Nome da iniciativa cultural |
| NÃO HOUVE | |||
INSCRIÇÕES INABILITADAS
| Tipo | Carimbo de data/hora | Nome | Nome da iniciativa cultural | Motivo |
| Pessoa Física | 11/11/2020 23:13:07 | Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho | Tocar música no carjon instrumento musical | Descumprimento dos itens 1.2 e 5.1 (alíneas de b a h) |
| Pessoa Física | 12/11/2020 13:41:01 | Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho | Tocar música Carron de percussão | Descumprimento dos itens 1.2 e 5.1 (alíneas de b a h) |
| Pessoa Física | 13/11/2020 13:41:15 | Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho | Teatro | Descumprimento do item 5.1 (alíneas de b a h) |
| Pessoa Física | 23/11/2020 16:08:57 | Amanda Duarte Drumond | Prêmio Ahava | Link da documentação sem acesso. |
| Pessoa Física | 23/11/2020 21:55:30 | Warley Ferreira da Silva | Marujos de Itabira | Descumprimento dos itens 1.2, 2.1 e 5.1 (alínea de b) |
| Pessoa Jurídica | 11/11/2020 15:56:38 | Associação das Congadas de Itabira | Marujos de Itabira | Descumprimento do item 5.2 (alíneas de a a l) |
CC005.2020-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO
ANULAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão de Editais e Chamadas Públicas, nomeada pela Portaria n.º 038, de 03/11/2020, pelos motivos encartados às fls. 252 a 254, TORNA SEM EFEITO o ato de habilitação em favor do proponente Warley Ferreira da Silva (CPF n.º 029.562.616-40), realizado no dia 25/11/2020, referente Procedimento Licitatório n.º 12/2020, Edital de Premiação n.º 005/2020, por não atender aos itens 1.2, 2.1 e 5.1 do edital.
Itabira, 06/01/2021.
Comissão de Editais e Chamadas Públicas
CC005.2020-ANULAÇÃO
Após análise da justificativa apresentada, com base as normas editalícias e legislação vigente, acato e mantenho integralmente a decisão da Comissão de Editais e Chamadas Públicas, encartada às fls. 252 a 254, por seus próprios fundamentos, retificando o resultado do Edital de Premiação n.º 005/2020 e revogando da Portaria n.º 055, de 14/12/2020, que homologa o certame.
PORTARIA Nº 001.2021
Itabira, 06/01/2021.
Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente