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Edital de Premiação N.º 005/2020 — Concurso José Assunção de Apoio à Cultura Popular — Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 005/2020
Concurso José Assunção de Apoio à Cultura Popular
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, TORNA PÚBLICO o presente Edital que estabelece regras para participação no CONCURSO “JOSÉ ASSUNÇÃO” DE APOIO À CULTURAL POPULAR. As inscrições poderão ser realizadas no período de 10/11 a 23/11/2020.  O Edital encontra-se à disposição no site www.fccda.com.br ou pelos e-mails licitacao.fccda@gmail.com e dppa.producao@gmail.com.

Itabira, 10/11/2020

Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

EDITAL
ANEXOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA FÍSICA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA
Portaria de Nomeação da Comissão Técnica de Análise do Concurso José Assunção

CONCURSO JOSÉ ASUNÇÃO DE APOIO À CULTURA POPULAR

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2020
EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 005/2020

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado das inscrições habilitadas e inabilitadas, conforme normas estabelecidas pelo item 4 do edital.

INSCRIÇÕES HABILITADAS

Tipo Carimbo de data/hora Nome Nome da iniciativa cultural
Pessoa Física 23/11/2020 21:55:30 Warley Ferreira da Silva Warley Ferreira da Silva

INSCRIÇÕES INABILITADAS

Tipo Carimbo de data/hora Nome Nome da iniciativa cultural Motivo
Pessoa Física 11/11/2020 23:13:07 Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho Tocar música no carjon instrumento musical Conforme solicitado está faltando do item 5.1 as alíneas de b a h.
Pessoa Física 12/11/2020 13:41:01 Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho Tocar música Carron de percussão Conforme solicitado está faltando do item 5.1 as alíneas de b a h.
Pessoa Física 13/11/2020 13:41:15 Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho Teatro Conforme solicitado está faltando do item 5.1 as alíneas de b a h.
Pessoa Física 23/11/2020 16:08:57 Amanda Duarte Drumond Prêmio Ahava Link da documentação sem acesso.
Pessoa Jurídica 11/11/2020 15:56:38 Associação das Congadas de Itabira Marujos de Itabira Conforme solicitado está faltando do item 5.2 as alíneas de a a l.

Itabira 25 de novembro de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCURSO JOSÉ ASUNÇÃO DE APOIO À CULTURA POPULAR – 1ª ETAPA – PROPOSTA HABILITADAS E INABILITADAS

EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 005/2020
Concurso “José Assunção” de Cultural Popular

 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, PRORROGA para dia 10/12/2020 a divulgação do resultado.  O Edital encontra-se à disposição no site www.fccda.com.br.

Itabira, 04/12/2020

Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

 

EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 005/2020
Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020

A Superintendente Interina da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, informa que encontra-se disponível no site www.fccda.com.br o resultado final do Concurso “José Assunção” de Apoio à Cultural Popular, após avaliação da Comissão Técnica de Seleção.

Itabira, 14/12/2020

Marta Rocha Alvarenga
Superintendente Interina

RESULTADO FINAL

 

ANULAÇÃO DE HABILITAÇÃO

A Comissão de Editais e Chamadas Públicas, nomeada pela Portaria n.º 038, de 03/11/2020, pelos motivos encartados às fls. 252 a 254, TORNA SEM EFEITO o ato de habilitação em favor do proponente Warley Ferreira da Silva (CPF n.º 029.562.616-40), realizado no dia 25/11/2020, referente Procedimento Licitatório n.º 12/2020, Edital de Premiação n.º 005/2020, por não atender aos itens 1.2, 2.1 e 5.1 do edital.

Itabira, 06/01/2021.

COMISSÃO DE EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS

 Após análise da justificativa apresentada, com base as normas editalícias e legislação vigente, acato e mantenho integralmente a decisão da Comissão de Editais e Chamadas Públicas, encartada às fls. 252 a 254, por seus próprios fundamentos, retificando o resultado do Edital de Premiação n.º 005/2020 e revogando da Portaria n.º 055, de 14/12/2020, que homologa o certame.

Itabira, 06/01/2021.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara 
Superintendente

 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2020                      EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 005/2020

 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO do resultado das inscrições habilitadas e inabilitadas, publicado no dia 25/11/2020, conforme normas estabelecidas pelo item 4 do edital.

INSCRIÇÕES HABILITADAS 

Tipo Carimbo de data/hora Nome Nome da iniciativa cultural

NÃO HOUVE

 INSCRIÇÕES INABILITADAS 

Tipo Carimbo de data/hora Nome Nome da iniciativa cultural Motivo
Pessoa Física 11/11/2020 23:13:07 Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho Tocar música no carjon instrumento musical Descumprimento dos itens 1.2 e 5.1 (alíneas de b a h)
Pessoa Física 12/11/2020 13:41:01 Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho Tocar música Carron de percussão Descumprimento dos itens 1.2 e 5.1 (alíneas de b a h)
Pessoa Física 13/11/2020 13:41:15 Fábio Geraldo de Carvalho Bicalho Teatro Descumprimento do item 5.1 (alíneas de b a h)
Pessoa Física 23/11/2020 16:08:57 Amanda Duarte Drumond Prêmio Ahava Link da documentação sem acesso.
Pessoa Física 23/11/2020 21:55:30 Warley Ferreira da Silva Marujos de Itabira Descumprimento dos itens 1.2, 2.1 e 5.1 (alínea de b)
Pessoa Jurídica 11/11/2020 15:56:38 Associação das Congadas de Itabira Marujos de Itabira Descumprimento do item 5.2 (alíneas de a a l)

CC005.2020-Retificação do resultado

CC005.2020-Anulação

Portaria nº 001.2021