PORTARIA Nº 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nºs 452, de 30 de julho de 2001 e 479, de 23 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 20 de março de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes integrantes para a Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020:
– Ana Paula Ribeiro Frias, matrícula 1222;
– Cíntia Germano Torre Silva, matrícula 616-5; e
– Marta Rocha Alvarenga, matrícula 602-5;
Art. 2º A Comissão de Análise deverá proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelo Edital Chamamento Público n.º 001/2020.
Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 23 de novembro de 2020
172º Ano de Emancipação Política do Município
Ano Municipal do Centenário de Margarida Silva Costa
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE