PORTARIA Nº 049, 13 DE OUTUBRO DE 2021
Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 124/2021.
O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;
RESOLVE:
Art. 1º – HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o Processo Licitatório n.º 124/2021, referente ao PREGÃO N.º 003/2021 (ELETRÔNICO), objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conservação, apoio administrativo e operacional, com regime de mão de obra exclusiva, nas dependências da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, considerando os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece os procedimentos realizados no certame, e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo
Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 13 de outubro de 2021.
173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE