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Portaria n.º 049/2021 – Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 124/2021.

PORTARIA Nº 049, 13 DE OUTUBRO DE 2021

Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 124/2021.

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

RESOLVE:

Art. 1º – HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o Processo Licitatório n.º 124/2021, referente ao PREGÃO N.º 003/2021 (ELETRÔNICO), objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conservação, apoio administrativo e operacional, com regime de mão de obra exclusiva, nas dependências da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, considerando os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece os procedimentos realizados no certame, e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 13 de outubro de 2021.

 

173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Portaria nº 049.2021-Homologa Pregão 003.2021