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Portaria n.º 046/2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Editais e Chamadas públicas e dá outras providências.

PORTARIA Nº 046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Editais e Chamadas públicas e dá outras providências.

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no Decreto Municipal nº 1353, de 01 de setembro de 2021:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os seguintes integrantes para a Comissão de Editais e Chamadas públicas, para elaboração das minutas dos instrumentos de seleção pública, em atendimento ao disposto no artigo 17 do Decreto Municipal n.º 1.353, de 01 de setembro de 2021:

– Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes, Supervisora de Área, matrícula 140-6;
– Gabriela Cristina dos Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa, matrícula 642-4
– Samantha Kellyr Rosa, Supervisora de Área, matrícula 131-7; e
– Walter de Freitas Costa Júnior, Supervisor de Área, matrícula 640-8;

Art. 2º A elabora dos instrumentos de seleção pública seguirá os critérios estabelecidos no artigo 18 do Decreto Municipal n.º 1.353, de 01 de setembro de 2021.

Art. 3º. Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade e demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 10 de setembro de 2021.

173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicadas