PORTARIA Nº 045, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 139/2021.
O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;
RESOLVE:
Art. 1º – HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o Processo Licitatório n.º 139/2021, referente ao PREGÃO N.º 005/2021 (PRESENCIAL), objetivando concessão de uso onerosa de parte da galeria da FCCDA (112,15m²), localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 666, centro, Itabira/MG, para instalação e exploração do espaço a título precário, mediante a venda de produtos literários, souvenir e cafeteria conforme projeto edital e seus anexos, considerando os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece os procedimentos realizados no certame, e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo
Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 29 de setembro de 2021.
173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE