CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 205/2023 – RESULTADO DO 1º SORTEIO

INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 205/2023 – LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO DO SORTEIO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado do sorteio de pareceristas de projetos da Lei Paulo Gustavo realizado no dia 27/11/2023 pela Comissão de Permanente de Licitações: Nome do...

continue lendo

INEXIGIBILIDADE n.° 046/2023 – Aviso de Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 24/11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 238/2023  –  INEXIGIBILIDADE N° 046/2023 Contratado: Bruno Messias dos Santos Fundamentação Legal: caput e inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins...

continue lendo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 – SLAM

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023   PARTES: Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (CNPJ 21.611.579/0001-07) e Agência de Iniciativas Cidadãs – AIC (CNPJ nº 02.291.981/0001-07). OBJETO: Parceria firmada entre a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e a instituição Agência de...

continue lendo

RESULTADO DA ANÁLISE DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 036/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Permanente de Licitações, conforme estabelecido no supracitado edital, sobretudo nos itens 4.1 e 4.2, das inscrições realizadas até o dia...

continue lendo

INEXIGIBILIDADE n.° 049/2023 – Contratação da artista Juliana Siqueira

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 249/2023 INEXIGIBILIDADE N° 049/2023 Contratado: GWC ASSES E PROJETOS (GWCES – ME) Fundamentação Legal: caput e inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa –...

continue lendo

INEXIGIBILIDADE n.° 046/2023 – Contratação do artista Bruno Messias dos Santos

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 238/2023 INEXIGIBILIDADE N° 046/2023   Contratado: 50.139.105 Bruno Messias dos Santos Fundamentação Legal: caput e inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG...

continue lendo

INEXIGIBILIDADE n.° 045/2023 – Contratação Pereira da Viola

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 237/2023 INEXIGIBILIDADE N° 045/2023 Contratado: Lilian de Melo Macedo Produções (CNPJ: 11.929.368.0001-55) Fundamentação Legal: caput e inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz...

continue lendo

INEXIGIBILIDADE n.° 044/2023 – Contratação do Artista Tom Farias

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE AVISO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 236/2023 INEXIGIBILIDADE N° 044/2023 Contratado: JOB Center Agenciamento Editora, Produções Artísticas e Eventos Culturais LTDA – CNPJ: 33.697.340.0001-72 Fundamentação Legal: caput e inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico...

continue lendo

Inexigibilidade n.º 043/2023 – Contratação da artista Itabirana Maíra de Almeida Camargo

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 229/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 043/2023   Contratado: 17.239.675 Maíra de Almeida Camargo (CNPJ: 17.239.675.0001-90) Fundamentação Legal: caput e inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da...

continue lendo

INEXIGIBILIDADE n° 047/2023 – Contratação do artista Rafael H. de Carvalho Sampaio

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 239/2023 INEXIGIBILIDADE N° 047/2023   Contratado: Rafael Henrique de Carvalho Sampaio 06933075605 Fundamentação Legal: caput e inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 22/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa –...

continue lendo