PORTARIA Nº 052, 20 DE OUTUBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 167/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...
PORTARIA Nº 051, 20 DE OUTUBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 166/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...
PORTARIA Nº 050, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 151/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...
PORTARIA Nº 049, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 124/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...
PORTARIA Nº 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Propostas e dá outras providências. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no Decreto Municipal nº 1353, de...
LEI Nº 4.056, DE 16 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências. Lei-Municipal-4.056-2007-Estatuto
PORTARIA Nº 045, 29 DE SETEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 139/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...
PORTARIA Nº 044, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Regulamenta procedimentos no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para aplicação do Decreto Municipal nº 1353, de 2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na...
PORTARIA Nº 046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Editais e Chamadas públicas e dá outras providências. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no Decreto Municipal nº...
PORTARIA Nº 043, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Homologação de Cadastro e dá outras providências. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no Decreto Municipal...
