Portaria Nº 049, de 01 de Dezembro de 2020 — Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Análise do Concurso José Assunção

PORTARIA Nº 049, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Análise A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo...

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Portaria Nº 048, de 01 de Dezembro de 2020 — Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Análise para Concurso de Poesia

PORTARIA Nº 048, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Análise A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo...

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Portaria Nº 045, de 27 de Novembro de 2020 — Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Análise do Concurso de Desenho

PORTARIA Nº 045, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Análise do Concurso de Desenho A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da...

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Portaria Nº 044, de 26 de Novembro de 2020 — Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Análise para Seleção de Propostas Artísticas

PORTARIA Nº 044, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Análise para Seleção de Propostas Artísticas A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto...

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Portaria Nº 043, de 23 de Novembro de 2020 — Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020

PORTARIA Nº 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise da Chamada Pública n.º 001/2020 A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da...

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Portaria Nº 039, de 4 de novembro de 2020 — Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise e Homologação de Cadastro

PORTARIA Nº 039, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise e Homologação de Cadastro A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada...

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Portaria Nº 038, de 3 de novembro de 2020 — Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Editais e Chamadas Públicas

PORTARIA Nº 038, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Editais e Chamadas públicas A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade,...

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Decreto Nº 3.992, de 27 de Outubro de 2020 — Regulamenta e Dispõe sobre Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural a serem Adotadas Durante o Estado de Calamidade Pública — Lei Aldir Blanc

Decreto Nº 3.992, de 27 de Outubro de 2020 Lei Aldir Blanc Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo...

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Portaria Nº 037, de 21 de Outubro de 2020 — Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Credenciamento

PORTARIA Nº 037, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Credenciamento A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado...

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Portaria Nº 034, de 15 de Setembro de 2020 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

PORTARIA Nº 034, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V...

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