PORTARIA Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Altera a redação da Portaria FCCDA nº 006, de 06 de março de 2023, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos agentes públicos da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de...
PORTARIA Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Institui os Preços Públicos, aprova o Regulamento da Cessão de Uso dos Espaços Públicos e da Prestação de Serviços da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA),...
PORTARIA Nº 007, DE 06 DE MARÇO DE 2022. Nomeia integrantes da Comissão de Ética da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere o artigo 19, inciso V e XI,...
PORTARIA Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Aprova o Código de Conduta Ética dos agentes públicos da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, cria Comissão de Ética e dá outras providências. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais,...
PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidores para comporem a equipe responsável por licitação na modalidade pregão e dá outras providências. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII...
PORTARIA Nº 04, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera Portaria nº 02, de 12 de Janeiro de 2023. O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº...
PORTARIA Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto n.º 2.823, de 26 de abril de 2000 e em...
PORTARIA Nº 02, 12 DE JANEIRO DE 2023 Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de...
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento Permanente para atender aos editais de publicados em 2023. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo...
PORTARIA Nº 022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Instaura Processo Administrativo para apuração das obrigações pactuadas no instrumento contratual do Processo Licitatório nº 124/2021 – Pregão Eletrônico nº 003/2021 e designa comissão responsável pelos procedimentos. O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas...
