APRESENTAÇÃO DE PROJETOS – FMC

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL FMC N.º 001/2019, prorrogando o prazo de inscrição até o dia 30/04/2020. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.fccda.com.br/licitacoes-editais/. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Itabira, 28/02/2020 

Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

EDITAL – 2ª RETIFICAÇÃO
ANEXOS
DECRETO Nº 4.577/2016 – REGULAMENTA AS PARCERIAS MUNICÍPIO DE ITABIRA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI Nº 13.019/2014 – ESTABELECE REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL