PORTARIA Nº 049, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Análise
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nºs 452, de 30 de julho de 2001 e 479, de 23 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 3.992, de 29 de outubro de 2020, que Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 14.017/2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os seguintes pareceristas credenciados para compor a Comissão Técnica de Análise do Concurso “José Assunção” de apoio às Culturas Populares da cidade de Itabira:
– Iany Ferreira Maia
– Karoline Márcia Pinto
– Noeme Oliveira Vieira
Art. 2º A Comissão deverá proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelo Edital Concurso n.º 002/2020.
Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data.
Itabira, 01 de dezembro de 2020
172º Ano de Emancipação Política do Município
Ano Municipal do Centenário de Margarida Silva Costa
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE